Documentos técnicos orientativos para pequenas empresasPOP • Manual de Boas Práticas • PGRS
Entrega em até 7 dias | Atendimento online
Como funciona?- Contratação e pagamento- Preenchimento do formulário técnico- Entrega do documento em até 7 dias
POP – Procedimentos Operacionais PadrãoConjunto de Procedimentos Operacionais Padrão elaborados com base nas informações fornecidas pelo contratante, atendendo às exigências gerais da Vigilância Sanitária para pequenos estabelecimentos.O que está incluso ?
- Identificação e estrutura do POP;
- Objetivo e escopo de aplicação;
- Responsabilidades por função;
- Materiais, equipamentos e EPIs;
- Descrição sequencial das atividades;
- Orientações de segurança e controle;
- Indicação de registros e controles;
Manual de Boas Práticas (MBP)Documento orientativo para rotinas e controles sanitários.O que está incluso ?
- Apresentação e identificação do estabelecimento;
- Boas práticas operacionais;
- Higiene, organização e controle;
- Procedimentos de rotina e registros.
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos
Documento ambiental orientativo para pequenos empreendimentos.O que está incluso ?
- Caracterização do empreendimento;
- Classificação dos resíduos;
- Armazenamento, acondicionamento e destinação;
- Responsabilidades e registros.
Base legal e escopo técnicoOs documentos elaborados pela Base Legal Tec possuem caráter técnico orientativo, sendo desenvolvidos com base nas informações fornecidas pelo contratante e nas exigências legais aplicáveis a pequenos empreendimentos.A legislação vigente não impõe formato único ou metodologia específica para a elaboração de documentos como POP, Manual de Boas Práticas e PGRS, desde que estes contenham os elementos técnicos mínimos exigidos pelos órgãos fiscalizadores e estejam compatíveis com a realidade operacional do estabelecimento.O modelo adotado pela Base Legal Tec tem como objetivo descomplicar o acesso à conformidade legal, oferecendo documentação clara, organizada e tecnicamente fundamentada, especialmente para empresas que não dispõem de estrutura interna ou assessoria técnica contínua.A elaboração dos documentos não substitui obrigações legais específicas que possam ser exigidas posteriormente pelos órgãos competentes, nem dispensa o contratante de adequações operacionais ou complementações eventualmente solicitadas em fiscalizações.Quando houver exigência formal de responsabilidade técnica, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou acompanhamento presencial, estes não estão incluídos no serviço padrão, devendo ser contratados à parte, conforme necessidade identificada.Dessa forma, o serviço prestado garante clareza de escopo, transparência de responsabilidades e segurança jurídica tanto para o contratante quanto para a Base Legal Tec.
Acompanhamento do pedido (do início ao fim)
1. Contratação e pagamento
Após a escolha do serviço (POP, MBP ou PGRS), o pagamento é realizado via Pix ou cartão.
2. Confirmação e envio do protocolo
Com a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail:• confirmação de recebimento
• protocolo do atendimento
• prazo previsto de entrega3. Envio do formulário técnico
Na sequência, enviamos o formulário técnico para preenchimento com as informações do estabelecimento.
4. Validação das informações
Após o envio do formulário, realizamos a verificação dos dados.
Se houver alguma inconsistência ou dado faltante, solicitamos complementação por e-mail.
5. Elaboração e entrega do documento
Com as informações completas, iniciamos a elaboração do documento e realizamos a entrega por e-mail em até 7 dias.
6. 1 ajuste técnico incluso
Após a entrega, está incluso 1 ajuste técnico, limitado ao escopo contratado.
Condições do serviço:- Documentos técnicos orientativos, conforme informações fornecidas pelo contratante;
- Não inclui ART (anotação de responsabilidade técnica);
- 1 ajuste técnico incluso (limitado ao escopo contratado);
- Atendimento e entrega 100% online.
Contato
📧 [email protected]📱 WhatsApp: (69) 99959-2473